Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 177, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa servidores para compor a "Comissão de Alimentação para Eleição" e fiscalizar os serviços de fornecimento de lanches e refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2024.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria DG nº 156/2024, e
I - Designar os servidores abaixo para compor a "COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA ELEIÇÂO" e fiscalizar os serviços de fornecimento de lanches e refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2024, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 65/2024, constante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 – SRP, prestados pela empresa H & S PEREIRA COMÉRCIO LTDA. conforme SEI nº 006861-62.2024.6.27.8000:
NOME SERVIDOR / MATRÍCULA |
LOCAL |
SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD / matrícula nº 30990620 |
Prédio Sede/Anexo |
PRISCILLA GOMES DA SILVA / matrícula nº 30990113 |
Prédio Sede/Anexo |
FABIANA SILVA RIBEIRO / matrícula nº 3099879 |
Prédio Sede/Anexo |
LUIZ HENRIQUE MENDES MUNIZ / matrícula nº 3099897 |
Prédio Sede/Anexo |
SIMONE OLIVEIRA PEREIRA / matrícula nº 30990568 |
Fórum Eleitoral de São Luís |
EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO / matrícula nº 3099766 |
Depósito de Urnas da Capital |
A fiscalização e o acompanhamento do objeto da referida ata de registro de preços serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 202 de 18.09.2024, p. 7.