PORTARIA DG Nº 170, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG Nº 149/2024,

I – Designar os servidores LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, matrícula nº 3099527, e LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 3099563, como fiscais técnicos do Contrato nº 78/2024, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - TSE, referente à contratação de serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, no primeiro turno, e, se houver, no segundo turno, conforme SEI nº 0011047-31.2024.6.27.8000 – TRE/MA;

II - Ato contínuo, designar os servidores MAIARA DA SILVA LEAL, matrícula nº 3099742, como fiscal administrativo, e SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30990994, como apoio à fiscalização.

A fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral