PORTARIA DG Nº 168, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor EMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 3099973, como gestor titular, e o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691, como gestor substituto do Contrato nº 105/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 90036/2024, celebrado com a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, tendo por objeto a prestação de serviços continuados de assistência em gestão logística patrimonial e de almoxarifado, operacional, gerenciamento e movimentação de bens, além de apoio administrativo nos serviços gerais das atividades da gestão patrimonial dos bens móveis permanentes e de consumo do TRE/MA, conforme SEI nº 0007187-22.2024.6.27.8000;

II - Designar como fiscal titular dos serviços alocados na Seção de Gestão de Almoxarifado – SEGAL a servidora HELENA ANTÔNIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, e o servidor JOÃO LUÍS VIDAL CARDOSO JÚNIOR, matrícula 30990823, como fiscal substituto;

III - Designar como fiscal titular para os serviços alocados na Seção de Gestão de Patrimônio – SEGEP a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, e a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, matrícula nº 309997, como fiscal substituta;

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral