Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 166, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, do Contrato nº 96/2024, que tem por objeto prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat. 

 DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

 

R E S O L V E:

 

Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 96/2024, oriundo do Pregão Eletrônico TSE nº 62/2023, que tem por objeto prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – EPP, conforme SEI nº 0003064-78.2024.6.27.8000:

 

Gestão e Fiscalização Administrativa

Titular

JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR

Substituto

JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA

Fiscalização Técnica

Titular

EGIDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR

Substituto

VALDECI RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 170 de 30.08.2024, p. 4.