Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 162, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidores para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 99/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 28/2024, que tem por objeto o a contratação de Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura e atendimento ao usuário.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 99/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 28/2024, que tem por objeto o a contratação de Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura e atendimento ao usuário, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa 4D SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, conforme SEI nº 0002999-83.2024.6.27.8000:
Gestor |
Titular |
JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA |
Substituto |
JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR |
|
Fiscal Demandante |
Titular |
CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE |
Substituto |
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS |
|
Fiscal Técnico |
Titular |
GEORGE ANDRÉ MELO CASTRO |
Substituto |
ELISSANDRO AMORIM LIMA |
(Alterado pela PORTARIA Nº 172. DE 04 DE SETEMBRO DE 2024)
Gestor |
Titular |
JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA |
Substituto |
JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR |
|
Fiscal Demandante |
Titular |
CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE |
Substituto |
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS |
|
Fiscal Técnico |
Titular |
GEORGE ANDRÉ MELO CASTRO |
Substituto |
ELISSANDRO AMORIM LIMA |
Fiscal Administrativo |
Titulares | ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO |
ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTO |
(Nova Redação dada pela PORTARIA Nº 172. DE 04 DE SETEMBRO DE 2024)
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 166 de 28.08.2024, p. 5-6.