PORTARIA DG Nº 161, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG nº 190/2023, e

I- Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, Matrícula nº 3099054, para Gestor e Fiscal Titular do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 35/2023, referente à aquisição de ares-condicionados tipo split, cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0013634-60.2023.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor BENEDITO NUNES SILVA JÚNIOR, Matrícula nº 30990330, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A fiscalização e o acompanhamento do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral