PORTARIA DG Nº 160, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

I - Designar a servidora INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, como GESTORATITULAR do Contrato nº 106/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 40/2024, que tem por objeto a realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa ELIZA MARIA OURIVES CONSULTORIA, conforme SEI nº 0010767-60.2024.6.27.8000:

II - Ato contínuo, designar a servidora VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, como GESTORA SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

III - Designar como FISCAL TITULAR, o servidor GILBERTO MARTINS MOREIRA, e como FISCAL SUBSTITUTO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a servidora VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral