PORTARIA DG Nº 156, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar os servidores abaixo para compor a "COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA ELEIÇÂO" e fiscalizar os serviços de fornecimento de lanches e refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2024, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 65/2024, constante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 – SRP, prestados pela empresa H & S PEREIRA COMÉRCIO LTDA. conforme SEI nº 006861-62.2024.6.27.8000:

A fiscalização e o acompanhamento do objeto da referida ata de registro de preços serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

LAIANA  CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

Diretora-Geral substituta