Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 156, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
(Revogada pela PORTARIA DG Nº 177, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024.)
Designa servidores para comporem a "Comissão de Alimentação para Eleição" e fiscalizar os serviços de fornecimento de lanches e refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2024.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar os servidores abaixo para compor a "COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA ELEIÇÂO" e fiscalizar os serviços de fornecimento de lanches e refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2024, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 65/2024, constante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 – SRP, prestados pela empresa H & S PEREIRA COMÉRCIO LTDA. conforme SEI nº 006861-62.2024.6.27.8000:
NOME SERVIDOR / MATRÍCULA |
LOCAL |
SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD / matrícula nº 30990620 |
Prédio Sede/Anexo |
PRISCILLA GOMES DA SILVA / matrícula nº 30990113 |
Prédio Sede/Anexo |
FABIANA SILVA RIBEIRO / matrícula nº 3099879 |
Prédio Sede/Anexo |
SIMONE OLIVEIRA PEREIRA / matrícula nº 30990568 |
Fórum Eleitoral de São Luís |
EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO / matrícula nº 3099766 |
Depósito de Urnas da Capital |
A fiscalização e o acompanhamento do objeto da referida ata de registro de preços serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA
Diretora-Geral substituta
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 166 de 28.08.2024, p. 5.