PORTARIA DG Nº 155, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matricula nº 3099591, para Gestor titular do Contrato nº. 80/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa ALTITUDO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., cujo objeto é a contratação de fornecimento de periféricos – 700 (setecentos) dispositivos de armazenamento memória flash USB 3.0 - Pendrive tipo 1, conforme SEI nº 0009330-81.2024.6.27.8000 (TRE-MA);

Ato contínuo, designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 3099257, como gestor substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar para Fiscal Demandante o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula nº. 30990510, e como substituto, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula nº 3099947;

III - Designar para Fiscal Técnico o servidor FABRÍCIO CAMINHA FERNANDES, matrícula nº 3099951, e como substituto, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, o servidor CHARLES ABREU MARTINS, matrícula nº. 3099621;

IV - Designar para Fiscal Administrativo a servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula nº 3099903, e como substituta, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, matrícula nº 3099994;

A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto do referido Contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral