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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 175, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos do Pregão Eletrônico nº 90044/2024 - SRP, cujo objeto é a Locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação e desinstalação - para utilização em prédios próprios ou a serviço do TRE-MA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

I – Designar o servidor JOSÉ ALVES LUCENA, matrícula nº 30990966, como gestor e fiscal titular do Pregão Eletrônico nº 90044/2024 - SRP, cujo objeto é a Locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação e desinstalação - para utilização em prédios próprios ou a serviço do TRE-MA, conforme SEI nº 0010691-36.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar os servidores CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº 30990525, e PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº 3099054, como fiscais substitutos nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 184 de 09.09.2024, p. 4.