PORTARIA DG Nº 152, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei no. 8666/93 e a Portaria no. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Alterar a Portaria DG nº 136/2023 (conforme Despacho 63460 - SEI 0010309-77.2023.6.27.8000).

I – Designar a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO, como gestora titular do Contrato nº 20/2016, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 45a Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Penalva/MA, conforme SEI ́s no 0002332- 39.2020.6.27.8000 e 0010309-77.2023.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar a servidora ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, como gestora substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

As atividades de acompanhamento e gestão do contrato serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições das servidoras, convalidando-se os atos de gestão eventualmente praticados, nos termos da Portaria nº 361/2022, que trata da Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

Diretora-Geral Substituta