
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 149, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
(Revogada pela PORTARIA DG Nº 170, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.)
Designa servidores como gestores e fiscais de apoio administrativo à gestão, do Contrato nº 78/2024, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - TSE, referente à contratação de serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I – Designar os servidores LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, matrícula nº 3099527, e LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 3099563, como gestores do Contrato nº 78/2024, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - TSE, referente à contratação de serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, no primeiro turno, e, se houver, no segundo turno, conforme SEI nº 0011047-31.2024.6.27.8000 – TRE/MA;
II - Ato contínuo, designar os servidores MAIARA DA SILVA LEAL, matrícula nº 3099742, e SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30990994, como fiscais de apoio administrativo à gestão.
A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA
Diretora-Geral Substituta
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 149 de 19.08.2024, p. 4.