PORTARIA DG Nº 146, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG nº 143/2024,

I – Designar os servidores JOCIELMA JERUSA LEAL ROCHA MONTEIRO, matrícula nº 3099624, e LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, matrícula nº 3099527, como fiscais do Contrato nº 79/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90031/2024, referente à contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2024, no primeiro turno, e, se houver, no segundo turno, conforme SEI nº 0007129-19.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar os servidores MAIARA DA SILVA LEAL, matrícula nº 3099742, e SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30990994, como apoio à fiscalização.

A fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral