PORTARIA DG Nº 145, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar a servidora AMANDA BORGES MOUZINHO, matrícula nº 30990788, como fiscal titular do objeto da Ata de Registro de Preços nº 66/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90039/2024 - SRP, cujo objeto é a confecção e entrega de materiais de comunicação visual (adesivação), conforme SEI nº 0010823-93.2024.6.27.8000;II - Ato contínuo, designar a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, matrícula nº 30990789, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral