
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 143, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
(Revogada pela PORTARIA DG Nº 146, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.)
Designa servidores como fiscais e como apoio à fiscalização, do Contrato nº 79/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90031/2024, referente à contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2024.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I – Designar os servidores JOCIELMA JERUSA LEAL ROCHA MONTEIRO, matrícula nº 3099624, e LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, matrícula nº 3099527, como gestores do Contrato nº 79/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90031/2024, referente à contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2024, no primeiro turno, e, se houver, no segundo turno, conforme SEI nº 0007129-19.2024.6.27.8000;
II - Ato contínuo, designar os servidores MAIARA DA SILVA LEAL, matrícula nº 3099742, e SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30990994, como fiscais de apoio à gestão.
A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 142 de 12.08.2024, p. 12-13.