PORTARIA DG Nº 142, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG n° 132/2024, conforme solicitação contida nos despachos 58191 (2224571) e 58343 (2225455).

I – Designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula nº. 3099760, como GESTORA TITULAR do Contrato nº 72/2024, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90021/2024, cujo objeto é prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), firmado junto à empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme SEI nº 0005458-58.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula nº. 3099842, como SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais da gestora titular.

III - Designar as servidoras  ANDRÉA ARRAES DOS SANTOS JACINTHO LIMA, matrícula 3099957, como FISCAL TITULAR, e MARIA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA, matrícula 3099941, como FISCAL SUBSTITUTA, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral