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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 141, DE 29 DE JULHO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestora titular e fiscais, titular e substituto, das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 90037/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

I – Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, como GESTORA TITULAR das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 90037/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, conforme SEI nº 0009588-91.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, como FISCAL TITULAR; e o servidor JOÃO LUÍS VIDAL CARDOSO JÚNIOR, matrícula nº 30990823, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 133 de 31.07.2024, p. 12.