PORTARIA DG Nº 139, DE 25 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº 3099054, como gestor titular do Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - SRP, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos motores-geradores (GMG) e em seus sistemas de supervisão, controle e transferência de energia elétrica pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com suprimento integral de materiais de consumo e fornecimento, com posterior ressarcimento, de peças e materiais diversos, conforme SEI nº 0006756-85.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula nº 30990898, como fiscal titular e o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº 3099054, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

GILSON RODRIGUES BORGES

Diretor-Geral em exercício