PORTARIA DG Nº 133, DE 18 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691, como GESTOR TITULAR, e o servidor EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR​, matrícula nº 3099973, como GESTOR SUBSTITUTO do Contrato nº 65/2024 (Pregão Eletrônico nº 24/2023), cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, firmado junto à empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, conforme SEIs nº 0006450-53.2023.6.27.8000/ 0005768-64.2024.6.27.8000.

III - Ato contínuo, designar a servidora MARLENE PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 3099980, como FISCAL TITULAR e o servidor RODOLFO MEDEIROS DE CAMPOS, matrícula nº 30990643, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular..

A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral