Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 132, DE 18 DE JULHO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA DG Nº 142, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.)

Designa servidoras como fiscais, titular e substituta, do Contrato nº 72/2024, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90021/2024, cujo objeto é prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), firmado junto à empresa. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

I – Designar a servidora ANDRÉA ARRAES DOS SANTOS JACINTHO LIMA, matrícula 3099957, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 72/2024, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90021/2024, cujo objeto é prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), firmado junto à empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme SEI nº 0005458-58.2024.6.27.8000;

 

II - Ato contínuo, designar a servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA, matrícula 3099941, como FISCAL SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

 

A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 126 de 22.07.2024, p. 7.