PORTARIA DG Nº 130, DE 18 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, como GESTORA TITULAR das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 90029/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades do ano de 2024 e início de 2025, conforme SEI nº 0008133-91.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, como FISCAL TITULAR; e o servidor JOÃO LUÍS VIDAL CARDOSO JÚNIOR, matrícula nº 30990823, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral