PORTARIA DG Nº 128, DE 16 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei Nº 14.133/21 e a Portaria Nº 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor Milton dos Santos Lemos da Costa, matrícula 3099933, como Fiscal Titular do objeto da Dispensa Eletrônica n.º 07/2024 (aquisição de rodas tracionárias para atender as demandas do Depósito de Urnas de São Luís), adjudicado à empresa MUNIZ E MOURA LTDA, conforme processo SEI nº. 0003771-46.2024.6.27.8000;

II – Ato contínuo, designar o servidor Edson Luis Santana de Macedo, matrícula 3099766, como Fiscal Substituto, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral