PORTARIA DG Nº 126, DE 17 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula nº 3099554, como fiscal titular dos materiais oriundos do Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - SRP, cujo objeto é a aquisição de leitores de códigos de barra e adaptador SSD SATA M.2, conforme SEI nº 0004377-74.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula nº 3099766, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

A fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral