PORTARIA DG Nº 124, DE 4 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG 339-2022 (conforme Despacho 49054 - doc. 2192769)

Designar o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525, como gestor e fiscal do Contrato nº. 93/2022, referente à prestação de serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA, marca Philips, modelo Sopho iS3030 (com CPU3000), celebrado com a empresa H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA., conforme SEI nº. 0010854-84.2022.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JOSE ALVES LUCENA, matrícula nº. 30990966, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral