PORTARIA DG Nº 122, DE 4 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 146-2023 (nos termos da solicitação contida no Despacho 48992 - doc. 2192629)).

Designar o servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº 30990525, pcomo gestor e fiscal titular da execução do Contrato nº 20/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 36/2021, firmado junto à empresa CLARO S.A., que tem por objeto a prestação de serviços telefonia móvel, conforme processo SEI nº. 0005709-81.2021.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JOSE ALVES LUCENA, matrícula nº. 30990966, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização da execução do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral