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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 121, DE 4 DE JULHO DE 2024.
Designa servidor, para Gestor e Fiscal Titular da execução do objeto do Contrato nº. 35/2022, para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade de longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI).
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria nº 149-2023 (nos termos da solicitação contida no Despacho 49000 - doc. 2192645).
Designar o servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº 30990525, para Gestor e Fiscal Titular da execução do objeto do Contrato nº. 35/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 10/2021, para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade de longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), conforme processo SEI nº. 0004316-87.2022.6.27.8000.
Ato contínuo, designar o servidor JOSE ALVES LUCENA, matrícula nº. 30990966, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;
O acompanhamento e fiscalização da execução do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 116 de 08.07.2024, p.4