PORTARIA DG Nº 118, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor LOURIVAL OSVALDO CAMPOS, matrícula nº 3099643, como fiscal titular do Contrato nº 69/2024, oriundo do Pregão Eletrônico TRE/PI n.º 90019/2024, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., tendo por objeto a contratação de serviços de locação, por subscrição de licenças do pacote Adobe Creative Cloud For Teams – All Apps e Adobe Stock (banco de imagens), conforme SEI nº 5773-86.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor CARLOS SÉRGIO CARNEIRO ALHADEFF, matrícula nº 3099896, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral