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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 116, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
(Revogada pela PORTARIA DG Nº 164, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.)
Designa servidor, como gestor titular do Contrato nº 67/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de auxiliar de apoio à logística para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do estado no segundo semestre de 2024.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I – Designar o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula nº 3099766, como gestor titular do Contrato nº 67/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de auxiliar de apoio à logística para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do estado no segundo semestre de 2024, conforme SEI nº 0004441-84.2024.6.27.8000;
II - Ato contínuo, designar o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula nº 3099554, como fiscal titular; e o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula nº 3099766, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;
A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 109 de 27.06.2024, p.16-17.