PORTARIA DG Nº 114, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 165/2023, e

I – Designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº. 3099590, como gestora e fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 27/2023 (Ata de Registro de Preço nº 55/2023), referente à contratação de empresa especializada na confecção e entrega de carimbos na Secretaria do TRE-MA, conforme processo SEI nº. 0007291-48.2023.6.27.8000;

II – Ato contínuo, designar o servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525, como gestor e fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

            A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

            Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral