PORTARIA DG Nº 108, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022 - TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACÊDO, matricula nº 3099766, para Gestor do Contrato nº. 59/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa PLÁSTICOS BELLAFORMA LTDA., tendo por objeto a aquisição de MALETAS PLÁSTICAS para armazenamento das mídias de aplicação e as memórias de resultado, conforme SEI- 0012703-57.2023.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matricula nº 3099554, como gestor substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar para Fiscal Técnico o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACÊDO, matricula nº 3099766, e como substituto, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matricula nº 3099554;

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral