PORTARIA DG Nº 105, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021  e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA, 

R E S O L V E:

Designar a servidora MAIARA DA SILVA LEAL, matrícula nº 3099742, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 61/2024, referente à  assinatura da ferramenta eletrônica “SOLLICITA PRO – PLANO PRATA MAIS”, comercializada – de forma exclusiva – pela empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme SEI nº 0006639-94.2024.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor MARCO AURÉLIO MARTINS FERNANDES, matrícula nº 3099739, como substituto, nos afastamentos e impedimentos legais da titular. 

O acompanhamento e fiscalização do objeto do referido Contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/ MA, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral