PORTARIA DG Nº 104, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/21 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:      

Designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590, para acompanhar e fiscalizar os serviços de confecção e fornecimento de 115 (cento e quinze) molduras-quadro para acondicionamento de exemplares do Selo Diamante (formato A4) para colocação nas sedes das Zonas Eleitorais do TRE-MA (Dispensa de Licitação nº 05-2024), celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa A ARAUJO FERREIRA LTDA, conforme SEI nº 0005592-85.2024.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº 30990525, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral