PORTARIA DG Nº 95, DE 25 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 930/2021, (nos termos do despacho nº 39626 / 2023 - doc. nº 1906254).

Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula 3099039, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as empresas CLARO S.A. (Contrato nº 18/2020), e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Contrato nº 19/2020), tendo por objeto os Serviços de Telefonia Fixa Comutada – SFTC, na modalidade local, com chamadas originadas no setor 13 da região I do plano geral de outorgas, conforme Pregão Eletrônico nº. 11/2020, SEI - 0002232-84.2020.6.27.8000..

Ato contínuo, designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral