PORTARIA DG Nº 94, DE 25 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG Nº 32/2023 (nos termos do Despacho nº 39591 / 2023 - doc. nº 1906176​).

I – Designar a servidora INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, matrícula 30990474, como Gestora Titular, e o servidor GILBERTO MARTINS MOREIRA, matrícula 30990300, como Gestor Substituto do Contrato nº 92/2022 (Pregão Eletrônico nº 52/2022), cujo objeto é a prestação dos serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos, conforme SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar os servidores abaixo relacionados como FISCAIS SETORIAIS (Titulares e Substitutos, respectivamente):

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral