PORTARIA DG Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar o servidor THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº. 30990574, como Gestor do Contrato nº. 01/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 61/2022, celebrado com a empresa INPROJECT PROJETOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços técnico-profissionais de apoio à fiscalização da Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís, conforme SEI nº. 0013260-78.2022.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar a servidora FITENE CALDAS MARQUES, matrícula nº. 30990128, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

III - Designar os servidores THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS (Técnico Judiciário – Especialidade Edificações), matrícula nº. 30990574, TALES CAMINHA LIMA (Técnico Judiciário – Especialidade Edificações), matrícula nº. 30990438 e FITENE CALDAS MARQUES (Analista Judiciário – Especialidade: Engenharia Civil), matrícula nº. 30990128, como fiscais, na área de engenharia civil.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral