PORTARIA DG Nº 73, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor GESNER SOARES DE ALMEIDA NETO, matrícula nº. 3099575, para acompanhar e fiscalizar o objeto oriundo do Termo de Parceria nº. 06/2023, celebrado com o Banco do Brasil, cujo o objeto consiste em estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao TRIBUNAL, conforme SEI nº. 0005221-92.2022.6.27.8000.

O acompanhamento e a fiscalização da parceria serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições do servidor.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

            TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral