PORTARIA DG Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a portaria 259/2022, e

I – Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matricula nº 3099591, como Gestor titular do Contrato nº 10/2018, através de contratação direta – inexigibilidade, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos de estabilização (nobreak) da marca/modelo Liebert Nxr 40 Kva, sem fornecimento de peças, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 10.128/2017 e SEI nº 0002704-85.2020.6.27.8000;

Ato contínuo, designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 3099257, como Gestor substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II – Designar o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula nº 30990510, como fiscal demandante titular do objeto do Contrato nº 10/2018, e o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula nº 3099947, como fiscal demandante substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

III - Designar o servidor FABRICIO CAMINHA FERNANDES, matrícula nº 3099951, como fiscal da Área técnica titular do objeto do Contrato nº 10/2018, e o servidor CALVINO ALMEIDA VIEIRA JÚNIOR, matrícula nº 3099935, como fiscal da Área técnica substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral