Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 48, DE 26 DE ABRIL DE 2023, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.
Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 62/2020 celebrado entre o TRE-MA e a EMPRESA MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, considerando a Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal e a Resolução CNJ nº. 182/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para a prorrogação do contrato de serviço nº 62/2020 celebrado entre o TRE-MA e a EMPRESA MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Art. 2º Designar o servidor Christiano Anderson Neitzke, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Sebastião Silva Penha.
Art. 3º Designar o servidor Calvino Almeida Vieira Júnior, como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Diego Souza Gomes.
Art. 4º Designar a servidora Maria Teresa da Costa Pedrosa, como integrante administrativo da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Marco Aurélio Martins Fernandes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 71 de 27.04.2023, p. 5.