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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 48, DE 26 DE ABRIL DE 2023, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 62/2020 celebrado entre o TRE-MA e a EMPRESA MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, considerando a Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal e a Resolução CNJ nº. 182/2013, 

RESOLVE: 

Art. 1º Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para a prorrogação do contrato de serviço nº 62/2020 celebrado entre o TRE-MA e a EMPRESA MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Art. 2º Designar o servidor Christiano Anderson Neitzke​, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Sebastião Silva Penha.

Art. 3º Designar o servidor Calvino Almeida Vieira Júnior, como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Diego Souza Gomes.

Art. 4º Designar a servidora Maria Teresa da Costa Pedrosa, como integrante administrativo da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Marco Aurélio Martins Fernandes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 71 de 27.04.2023, p. 5.