PORTARIA DG Nº 40, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº. 3099039, como gestor e fiscal titular da execução do objeto das Atas de Registro de Preços nºs. 09 e 10/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 05/2023, que tem por objeto a confecção de identificação visual (placas e letras caixa), para utilizar em edificações da Justiça Eleitoral no Maranhão, conforme processo SEI nº. 0013293-68.2022.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, matrícula nº. 30990446, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

A gestão e a fiscalização do objeto do referido Pregão Eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral