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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 27, DE 02 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/STIC.

Institui equipe de planejamento para aquisição de certificados A3 e e-CNPJ.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, considerando a Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal e a Resolução CNJ nº. 182/2013,

RESOLVE: 

 

Art. 1º Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição de certificados A3 e e-CNPJ.

Art. 2º Designar o servidor Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Valdeci Ribeiro Júnior.

Art. 3º Designar o servidor Lourencio Monteiro de Melo, como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Francisco Eduardo Ferreira.

Art. 4º Designar a servidora Maria Teresa da Costa Pedrosa, como integrante administrativo da equipe de planejamento, sendo indicada como sua substituta a servidora Maiara da Silva Leal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.  

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 37 de 06.03.2023, p. 3.