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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA DG Nº 143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.)

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 10/2023 (Pregão Eletrônico nº 3/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de JARDINAGEM e TELEFONISTA do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E

I – Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 3099842, como gestora titular, e a servidora LIA RAQUEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matricula nº 3099760, como gestora substituta do Contrato nº 10/2023 (Pregão Eletrônico nº 3/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de JARDINAGEM e TELEFONISTA do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0014390-06.2022.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº 3099039, como fiscal titular, e o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, matrícula nº 30990446, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 59 de 10.04.2023, p. 4.