PORTARIA DG Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR BORGES SOUZA, matricula nº 30997, como fiscal titular do objeto contratado, através de contratação direta - Dispensa de Licitação, cujo objeto é a confecção e instalação de 2 (duas) galerias dos Ex-Diretores dos Fóruns Eleitorais de Bacabal e Imperatriz, conforme SEI nº 0001345-95.2023.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula nº 30990438, como Fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral