PORTARIA DG Nº 189, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar, o servidor TALES CAMINHA LIMA, matrícula nº 30990438, como Gestor do Contrato nº 45/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/2023, celebrado com a empresa GSETE ENGENHARIA LTDA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para recuperar, reforçar e manutenir as estruturas dos prédios Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0009083-37.2023.6.27.8000.

Ato contínuo, designar como Gestores substitutos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular a servidora FITENE CALDAS MARQUES, matrícula nº 30990128 e o servidor THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 30990574.

Designar, como Fiscais titulares, o servidor TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula nº 30990438, e a servidora FITENE CALDAS MARQUES, matrícula nº 30990128. Designar ainda, com substituto, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, o servidor THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 30990574.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta