Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 182, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Designa servidora, como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 25/2023, referente à aquisição de materiais permanentes diversos para suprir as necessidades do TRE/MA.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 25/2023, referente à aquisição de materiais permanentes diversos para suprir as necessidades do TRE/MA, conforme processo SEI nº. 0008608-81.2023.6.27.8000.
II – Ato contínuo, designar o servidor RODRIGO CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 3099668, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico, serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
ALLANA MACHADO PRAZERES
Diretora-Geral Substituta
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 224 de 19.12.2023, p.12