PORTARIA DG Nº 178, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor EDSON LUÍS SANTANA DE MACÊDO, matrícula nº. 3099766, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 40-2023, conforme Pregão Eletronico nº 34/2023, referente à aquisição de 160 (cento e sessenta) mesas para a realização de manutenções preventivas e corretivas das urnas eletrônicas de acordo com as Orientações Técnicas do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, conforme SEI nº 0009829-02.2023.6.27.8000.

II – Designar, como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula nº. 3099554.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido Pregão Eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral