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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 174, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designa servidores, como fiscal titular e substituto do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº. 53/2022, referente à contratação de serviço de instalação e/ou substituição, com fornecimento de material, de cerca concertina do tipo espiral em aço galvanizado, para a extensão dos muros de alvenaria e gradis dos diversos prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

 

Revogar a Portaria nº 336/2022, e

 

I – Designar o servidor CARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 30990908, como fiscal titular do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº. 53/2022, referente à contratação de serviço de instalação e/ou substituição, com fornecimento de material, de cerca concertina do tipo espiral em aço galvanizado, para a extensão dos muros de alvenaria e gradis dos diversos prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão, conforme processo SEI nº 0011877-65.2022.6.27.8000 e 0012707-94.2023.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar o servidor ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO, matrícula nº 30990899, como fiscal substituto da execução dos serviços.

A gestão e a fiscalização do objeto do referido Pregão Eletrônico serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

                TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

 Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 220 de 13.12.2023, p.24-25