PORTARIA DG Nº 171, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 103/2023, e

I - Designar o servidor FABRIZA CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 3099756, como gestor do Contrato º 27/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 2/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; vigilância desarmada; supervisão de vigilância; agente de portaria, e operador de monitoramento de CFTV, conforme Processo Administrativo Digital SEI nº. 0002708-25.2020.6.27.8000, SEI nº. 0001382-59.2022.6.27.8000 e SEI nº 0005340-19.2023.6.27.8000 e SEI nº 0012707-94.2023.6.27.8000.

II - Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691, como gestor substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

III - Ato contínuo, designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado:

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

                Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

                TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

 Diretor-Geral