PORTARIA DG Nº 169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula nº. 3099591, para GESTOR do Contrato nº 36-2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, referente à aquisição de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e servidor web, padrão AC-JUS, conforme SEI nº 0005659-84.2023.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 3099257, como SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar como FISCAIS TÉCNICOS Titular e Substituto, respectivamente, os servidores LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, matrícula nº. 3099527, e FRANCISCO EDUARDO FERREIRA, matrícula nº. 30990685.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido Pregão Eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral