PORTARIA DG Nº 167, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 8.666/1993 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como FISCAL TITULAR da contratação oriunda da adesão à Ata de Registro de Preços TRE-AL n.º 07-A/2023, decorrente do Pregão Eletrônico TRE-AL n.º 36/2023, cujo objeto é a aquisição de refrigerador de pequeno porte (frigobar), conforme SEI nº 0011380-17.2023.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar o RODRIGO CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 3099668, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

            TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral