PORTARIA DG Nº 162, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

ica de minigeração distribuída no sistema on-grid, para o fórum eleitoral de caxias, imperatriz e são luís, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos, monitoramento remoto e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto a concessionária local de energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, adequações das instalações elétricas, conforme SEI nº 0010485-56.2023.6.27.8000.

II – Designar como FISCAIS (Titular e Substituto, respectivamente) os servidores PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula 30990898, e THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula 30990574.

III - REVOGAR a Portaria DG nº 142/2023.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta